Complexidade e transdisciplinaridade no currículo médico comprometido com bioéticas latino-americanas / Complexity and transdisciplinary in medical curricula committed to Latin American bioethics / Complejidad y transdisciplinariedad en el currículo médico comprometido con las bioéticas latinoamericanas

Resumo Este ensaio aborda, à luz da bioética, a transformação do currículo médico no Brasil de um modelo multidisciplinar para um inter ou transdisciplinar. Em revisão narrativa, discutem-se a teoria da complexidade e a transdisciplinaridade, estabelecendo analogia entre a maneira como bioéticas latino-americanas usufruem dessa teoria para a compreensão da realidade, formulando bases conceituais de um currículo médico que supere a fragmentação na formação. Para as bioéticas do sul global, o pensamento complexo e a transdisciplinaridade são fundamentais para compreender uma realidade não reducionista, aberta à construção de conhecimentos que não se isolem na explicação biomédica do mundo. De maneira semelhante, para a formação de médicos com visão de saúde ampliada, que valorizem os determinantes sociais e subjetivos do processo saúde-doença, o currículo deve proporcionar a religação dos saberes. A introdução do pensamento complexo no currículo médico pode estimular o ensino não reducionista.

Abstract Adopting bioethics as the framework, this essay discusses the transformation of medical curricula in Brazil from a multidisciplinary model to an inter- or transciplinary one. The narrative review method is used to discuss the theory of complexity and transdiciplinarity, establishing an analogous understanding between how Latin American bioethics views use this theory to understand reality, creating conceptual framework of a medical curricula that goes beyond fragmentation in training. Complex thought and transdiciplinarity are fundamental for the bioethics views of the global south to understand a non-reductionist reality, one that is open to constructing knowledge that is not isolated in a biomedical understanding of the world. Likewise, to train physicians with a broader view of health and who value the social and subjective determinant aspects in the health-disease process, the curriculum must provide a rekindling of pieces of knowledge. The introduction of complex though in medical curricula can stimulate non-reductionist teaching.

Resumen Este ensayo muestra, basándose en la bioética, la transformación del currículo de medicina en Brasil del modelo multidisciplinar al modelo inter- o transdisciplinar. Desde una revisión narrativa se discute la teoría de la complejidad y la transdisciplinariedad bajo una analogía de cómo las bioéticas latinoamericanas utilizan esa teoría para comprender la realidad, sentando bases conceptuales para un currículo de medicina que supere una formación fragmentaria. Para las bioéticas del sur global, el pensamiento complejo y la transdisciplinariedad son claves para comprender una realidad no reduccionista, abierta a la construcción de saberes que no se restringen a la explicación biomédica de mundo. Asimismo, para una formación médica con visión amplia de la salud y que valora los determinantes sociales y subjetivos del proceso salud-enfermedad, el currículo debe propiciar la reconexión de saberes. La introducción del pensamiento complejo en el currículo de medicina puede fomentar una enseñanza no reduccionista.

Medical students in the COVID-19 pandemic response in Brazil: ethical reflections / Estudantes de Medicina no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil: reflexões éticas

Abstract: Introduction: In times of pandemics, the uncertainties and lack of evidence allow each country to conduct its response as it deems the most appropriate. This setting also facilitates the approval of public measures without adequate ethical analysis, due to its inherent urgency. With that said, the objective of this study is to promote a hermeneutical approach to the Brazilian Government proposals of including medical students in the fight against COVID-19 (Coronavirus Disease 2019) pandemic through an ethical perspective. Development: The governmental resolutions, published in the Brazilian Official Gazette, were discussed in the light of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights (UDBHR) and the Brazilian Medical Student Code of Ethics (CEEM), as the first one guides the debate through a pluralist, multi-, inter- and transdisciplinary bioethics, and the latter brings specified guidance to the studied population group. To better articulate the discussion, the main measures were subdivided into 3 sections: about the risk assessment; about the participation of 5th- and 6th-year students; about the early graduation. In the first one, the creation of participation alternatives has been proposed, including remote participation, without direct contact with patients, aiming to ensure the students' integrity and to maximize the potential positive effects with minimum harm. After that, the predicted obligatory enrollment for undergraduate students attending the final years of medical school and the possibility of obtaining credit hours for the curricular internship in exchange for participation in the strategic action "O Brasil Conta Comigo" were assessed. Finally, the graduation anticipation and the need for a guarantee that the new graduates have the required knowledge and expertise for the medical profession were questioned. Conclusions: For an effective response against the disease, it's necessary to collectively structure the adopted measures, benefiting from the capabilities that the students already have, while respecting their limitations, vulnerabilities, and freedoms. It should also be emphasized that any ethical decisions in the context of Medicine and of future generations of professionals can have immeasurable consequences for these individuals, their patients, and communities and thus, one must ensure that the benefits will be the best and greatest possible.

Resumo: Introdução: Durante pandemias, as incertezas e a falta de evidências permitem que cada país conduza sua resposta da maneira que convencionar mais correta. Esse cenário abre oportunidade também para que medidas sejam aprovadas sem a devida análise ética, pela urgência implicada. Com isso, o objetivo deste estudo é promover uma abordagem hermenêutica das propostas do governo federal do Brasil para a inserção de estudantes de Medicina no combate à coronavirus disease 2019 (Covid-19) a partir de uma perspectiva ética. Desenvolvimento: As resoluções governamentais, publicadas no Diário Oficial da União, foram debatidas à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) e do Código de Ética do Estudante de Medicina (CEEM), porque aquela pauta a discussão em uma bioética plural, multi, inter e transdisciplinar e este traz orientações destinadas ao grupo populacional estudado. Para melhor estruturar a discussão, as principais medidas foram subdivididas em três seções: "Sobre a avaliação de risco"; "Sobre a participação dos alunos do quinto e sexto anos"; "Sobre a antecipação de colação de grau". Na primeira, propôs-se a elaboração de alternativas para sua participação de modo remoto ou sem contato direto com os pacientes, a fim de garantir a integridade dos estudantes e maximizar os efeitos positivos com o mínimo de prejuízos. Em seguida, avaliaram-se a prevista obrigatoriedade de adesão dos alunos dos últimos anos do curso de graduação e a possibilidade de substituição da carga horária do estágio curricular obrigatório pela participação na ação estratégica "O Brasil Conta Comigo". Por último, questionaram-se a antecipação de formatura e a garantia de que os recém-graduados possuam os conhecimentos e a perícia necessários à profissão médica. Conclusões: Para o combate eficaz à doença, é necessária uma estruturação coletiva das ações adotadas, beneficiando-se das capacidades que os estudantes já oferecem, com respeito às suas limitações, vulnerabilidades e liberdades. Deve-se ressaltar que quaisquer decisões éticas no contexto da medicina e das futuras gerações de profissionais podem ter repercussões inquantificáveis para esses indivíduos, seus pacientes e suas comunidades, devendo-se ter a garantia de que os benefícios serão os melhores e maiores possíveis.

Fatores associados ao aumento da vulnerabilidade de participantes de pesquisa / Factors linked to the increased vulnerability of research subjects / Factores asociados al aumento de la vulnerabilidad de los participantes de la investigación

Resumo Trata-se de estudo de corte transversal cujo objetivo foi avaliar a prevalência de fatores associados ao aumento da vulnerabilidade de participantes de pesquisas. Foram entrevistados 116 pacientes e 18 médicos. Entre os pacientes, 15% eram analfabetos, 27% desconheciam o motivo do seu internamento e 45% não sabiam qual tratamento estavam recebendo. Do total da amostra, 43% procediam de zona rural e 70% haviam cursado, no máximo, ensino fundamental, fatores que tornam essa população especialmente vulnerável. Os percentuais de acerto em questões relacionadas à compreensão do termo de consentimento livre e esclarecido e de prescrição médica foram, respectivamente, 12% e 7%. Entre os médicos, 44% não conheciam todas as pesquisas realizadas na enfermaria pela qual eram responsáveis e 17% afirmaram que a permanência hospitalar de pacientes que participam de pesquisas é maior. É elevada a prevalência de fatores que aumentam a vulnerabilidade de participantes em pesquisas médicas.

Abstract A cross-sectional study was carried out that aimed to assess the prevalence of factors associated with the increased vulnerability of research subjects. A total of 116 patients and 18 doctors were interviewed. A proportion of 15% of patients were illiterate, 27% did not know the reason for their hospitalization and 45% did not know what treatment they were receiving. Of the total sample, 43% were from rural areas and 70% had at most an elementary level education, factors that make this population especially vulnerable. The percentage of correct answers on issues related to the understanding of free and informed consent and prescriptions were 12% and 7%, respectively. Among the doctors, 44% were not aware of all the research projects being carried out in the ward for which they were responsible, and 17% said that the hospital stays of patients participating in research were longer. The prevalence of factors that increased the vulnerability of subjects in medical research was high.

Se trata de un estudio de corte transversal que tuvo como objetivo evaluar la prevalencia de los factores asociados con el aumento de vulnerabilidad de los participantes de investigación. Fueron entrevistados 116 pacientes y 18 médicos. Entre los pacientes, el 15% eran analfabetos, el 27% desconocía el motivo de su hospitalización y el 45% no sabía qué tratamiento estaba recibiendo. Del total de la muestra, el 43% era de zonas rurales, y el 70% había cursado, como máximo, la educación básica, factores que tornan a esta población especialmente vulnerable. El porcentaje de respuestas correctas en cuestiones relacionadas con la comprensión del consentimiento libre e informado y de la prescripción médica fue de, respectivamente, 12% y 7%. Entre los médicos, el 44% no conocía todas las investigaciones realizadas en la enfermería de la cual eran responsables y el 17% afirmó que la permanencia hospitalaria de los pacientes que participan de investigaciones es mayor. Es elevada la prevalencia de factores que aumentan la vulnerabilidad de los participantes en investigaciones médicas.

A bioética de intervenção no contexto do pensamento latino-americano contemporâneo / The bioethics of intervention in the context of contemporary latin american thought / La bioética de intervención en el contexto del pensamiento latinoamericano contemporáneo

Este artigo destaca o processo de construção, amadurecimento e consolidação da bioética de intervenção (BI) como proposta bioética libertadora. Para tanto, considera como principal indicador dessa característica sua perspectiva antissistêmica, evidenciada pela manifesta opção política e pela insurgência epistêmica contra a dominação epistemológica do conhecimento bioético produzido nos países localizados no centro do sistema-mundo capitalista. Em face de sua marca identitária latino-americana, seu perfil ideológico e sua influência no campo de conhecimento da bioética, a BI é apresentada como uma das teorias mais importantes do pensamento latino-americano contemporâneo, sendo vista como a principal novidade depois da teoria da dependência, da pedagogia do oprimido, da teologia da libertação e da colonialidade do poder.

This article highlights the process of construction, maturation and consolidation of a bioethics of intervention (BI) as a liberating bioethical proposal. Toward that end, it considers the main indicator of that characteristic to be its anti-systemic perspective, as manifested by its manifest political option and by epistemic insurgence against the epistemological domination of the bioethical knowledge produced in the countries located in the center of the capitalist world system. Because of its Latin American trademark, its ideological profile and its influence in the field of knowledge of bioethics, BI is presented as one of the most important theories of contemporary Latin American thinking, and is seen as the main novelty after the theory of dependence , the theory of the oppressed, the theology of liberation and the coloniality of power.

Este artículo pone de relieve el proceso de construcción, maduración y consolidación de la bioética de intervención (BI) como una propuesta bioética liberadora. A tal efecto, considera como el indicador principal de esta característica su perspectiva anti-sistémica evidenciado por la opción política y la insurgencia epistémica contra la dominación epistemológica del conocimiento bioético producido en los países situados en el centro del sistema-mundo capitalista. Por su fuerte marca de identidad latinoamericana, su perfil ideológico y su influencia en el campo de conocimiento de la bioética, la BI se presenta como una de las teorías más importantes del pensamiento latinoamericano contemporáneo, siendo considerada como la principal novedad después de la teoría de la dependencia, la pedagogía del oprimido, la teología de la liberación y la colonialidad del poder.

Bioethics of intervention, inter-culturality andnon-coloniality / Bioética de intervención, interculturalidad y no-colonialidad

The proposal of Intervention Bioethics (BI), which arose in the 1990s as a response to the Anglo-Saxon perspective of four universally presumed principles, which though necessary are insufficient in the Latin-American context, has continued its collective construction process. The article shows the common points between this proposal and Latin-American perspectives of inter-cultural and non-colonial issues. Simultaneously, the utilitarian perspective of John Stuart Mill opens the possibilities of approximation between utilitarianism and individual rights, ethically opposing positions for many authors. In addition, we show that BI has consonance with three Unesco declarations on culture, genetic heritage and human rights. All of these elements allow progress towards an epistemological statute of Intervention Bioethics, one of the more important proposals towards a Latin-American vision of this new interdisciplinary territory of knowledge.

La propuesta de Bioética de Intervención (BI) surgida en los años 1990 como respuesta a la mirada anglosajona de la bioética centrada en cuatro principios pretendidamente universales - que aunque necesarios son insuficientes al contexto latinoamericano - ha continuado su proceso de construcción colectiva. El artículo muestra los puntos comunes entre esta propuesta y perspectivas regionales latinoamericanas acerca de interculturalidad y no-colonialidad. A partir de la mirada utilitarista de John Stuart Mill, abre posibilidades de aproximación entre el utilitarismo y los derechos individuales, posturas éticas contrarias para muchos autores. Igualmente, muestra como la BI está en consonancia con el contenido de las tres declaraciones de la Unesco en asuntos relacionados con la cultura, patrimonio genético y derechos humanos. Todos estos elementos permiten avanzar hacia un estatuto epistemológico para la Bioética de Intervención, una de las propuestas más difundidas en la contextualización latinoamericana de este territorio interdisciplinar del conocimiento.

Bioethics, culture and infanticide in Brazilian indigenous communities: the Zuruahá case.

This article analyzes the practice of infanticide in indigenous communities in Brazil. Taking as a reference point a specific case involving two children of the Zuruahá people, it takes a broader look at the issue and discusses how infanticide is understood among other indigenous peoples. A debate focusing specifically on this topic that took place during a public hearing held in the Brazilian National Congress in December 2005 has also been taken into consideration in this discussion. In view of the positions adopted as a result of the hearing, this paper seeks to identify the ethical problems and moral dilemmas relating to the subject, by putting them into context and analyzing them in the light of respect for cultural pluralism. Seeking to contribute to the debate, the authors analyze the possibilities for intervention in the traditional practices of infanticide, while rejecting those positions that are not anchored in an attitude of profound respect for other people's cultures or that do not create conditions for dialogue between individuals or groups with different moralities.

Bioethics, culture and infanticide in Brazilian indigenous communities: the Zuruahá case / Bioética, cultura e infanticídio em comunidades indígenas brasileiras: o caso Zuruahá

This article analyzes the practice of infanticide in indigenous communities in Brazil. Taking as a reference point a specific case involving two children of the Zuruahá people, it takes a broader look at the issue and discusses how infanticide is understood among other indigenous peoples. A debate focusing specifically on this topic that took place during a public hearing held in the Brazilian National Congress in December 2005 has also been taken into consideration in this discussion. In view of the positions adopted as a result of the hearing, this paper seeks to identify the ethical problems and moral dilemmas relating to the subject, by putting them into context and analyzing them in the light of respect for cultural pluralism. Seeking to contribute to the debate, the authors analyze the possibilities for intervention in the traditional practices of infanticide, while rejecting those positions that are not anchored in an attitude of profound respect for other people's cultures or that do not create conditions for dialogue between individuals or groups with different moralities.

O artigo analisa a prática do infanticídio em comunidades indígenas brasileiras. Tomando como referência um caso específico envolvendo duas crianças do povo Zuruahá, focaliza o tema sob uma abordagem mais abrangente e discute como o infanticídio é interpretado em outros povos indígenas. Foram considerados, na discussão, os debates ocorridos durante a Audiência Pública realizada no Congresso Nacional Brasileiro, em dezembro de 2005, que analisou o tema, além de revisão bibliográfica. Diante dos posicionamentos assumidos naquela audiência, procurou-se identificar os problemas éticos e os dilemas morais, contextualizando-os e analisando-os à luz do respeito ao pluralismo cultural. A fim de contribuir com o debate, os autores analisam as possibilidades de intervenção nas práticas tradicionais de infanticídio, recusando qualquer opção que não esteja ancorada numa atitude de profundo respeito pela cultura de outros povos ou que não apresente condição de dialogar com indivíduos ou grupos com diferentes moralidades.

Pluralismo moral e direito à vida: apontamentos bioéticos sobre a prática do infanticídio em comunidades indígenas no Brasil / Moral pluralism and the right to life: bioethical notes on the practice of infanticide in indigenous communities in Brazil

A partir do ano de 2005 o debate em torno do chamado "infanticídio indígena" passou a ocupar alguns espaços dentro da sociedade brasileira. Por não se tratar de um tema prioritário na agenda do movimento indígena, não houve inicialmente nenhum envolvimento por parte dos povos e organizações indígenas do país, até por que esses entendem tratar-se de um assunto privativo, de interesse interno de suas comunidades onde ocasionalmente o evento possa ocorrer, e dentro dessas comunidades ainda mais restrito a determinadas pessoas em decorrência da condição de gênero, relação de parentesco ou papel social que desempenham numa sociedade específica. O nosso interesse e envolvimento com o mesmo é conseqüência direta do longo tempo de atuação indigenista o que nos ajudou a identificar, a partir da maneira como a discussão estava sendo pautada, tratar-se de mais uma iniciativa a contribuir com a estratégia de criminalização dos povos indígenas, aumentando ainda mais o grau de preconceito e a discriminação da população não índia em relação a eles. Após perceber essa realidade, alguns segmentos do movimento indígena decidiram enfrentar o debate, o que também veio ocorrer com algumas entidades de apoio às lutas indígenas no Brasil. Somente então passaram a serem ouvidas algumas vozes discordantes do tratamento que vinha sendo dado pelos proponentes da campanha de combate ao "infanticídio indígena". É nesse contexto que se situa nossa reflexão, com o intuito de contribuir para uma melhor compreensão do fenômeno e identificar possibilidades de diálogo, considerando como pressupostos a autonomia dos povos e o respeito às suas formas próprias de organização. A discussão bioética por nós desenvolvida ocorre na perspectiva de nosso engajamento tanto no campo indigenista como da bioética, a partir do paradigma da bioética de intervenção, uma corrente gestada no Brasil, tendo como laboratório principal a Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade de Brasília - UnB.

Since the year 2005 the debate on the so-called "indigenous infanticide" has come to occupy some spaces within the Brazilian society. As it is not a priority issue on the agenda of the indigenous movement, there was initially no involvement by indigenous peoples and organizations of the country. Even more so, as in their understanding this is a private matter of internal concern to their communities where it occasionally may occur, and even within these communities the subject is restricted once more to certain people due to their condition of gender, family ties, or their role in that specific society. Our interest and involvement with this theme is a direct consequence of the long time that we have worked in the Indigenous sphere cause which has helped us identify, starting from the way the discussion was being guided, yet another initiative to contribute to the strategy of criminalization of indigenous peoples, further increasing the degree of prejudice and discrimination of the non-indigenous population in relation to them. After perceiving this reality, some segments of the indigenous movement decided to confront the debate, which also occurred with some entities that support the indigenous struggles in Brazil. Only then some dissenting voices began to be heard on the treatment which until then had been given by proponent groups of the discussion. It is in this context that our reflection is situated, with the purpose of contributing to a better understanding of "indigenous infanticide" and identify opportunities for dialogue, considering as a premise the autonomy of the indigenous peoples and the respect for their own forms of organization. The bioethics debate that we have developed takes place in the perspective of our commitment both in the indigenous as well as in the bioethics field, starting from the paradigm of the bioethics of intervention, a current that has been conceived of and developed in Brazil, with the UNESCO Chair of Bioethics at UNB as its main laboratory.